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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
Secretaria de Governo
1.1 Decreto
1.2 Lei
1.3 Portaria
Autorização de Fornecimento
Extrato de Licença de Licitação
Extrato de Termo de Apostilamento
Edital
TERMO
Avisos
Edital de Concurso Público
Extrato
Secretaria de Administração
Portaria
Apostilamento
Adesão de Ata
Contratos
Convênio
Colaboração
Cooperação Técnica
Dispensa
Errata
Fomento
Inexigibilidade
Re-Ratificação
Rescisão
Termo de Aditivo
Ata de Registro de Preço
Ata
Chamada de Processo Seletivo
Assinatura de Contrato
Resultado Chamada de Processo Seletivo
Anulação
Comunicado
Convocação
Julgamento
Recurso (Aviso e Julgamento de Recurso)
Resultado da Licitação
Resumo do Edital (Publicação de Edital)
Revogação
Suspensão
Edital
EXTRATO DE DESPESA POR ADESÃO
Extrato de Termo de Cessão de Uso
Extrato de Termo de Doação
Concurso
Edital de Citação
Extrato de Relatório
Secretaria de Agricultura
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
Apostilamento de Contrato
Chamamento Público
Inexigibilidade de Chamamento Público
Parecer da Comissão de Seleção
Parecer da Comissão de Monitoramento e Avaliação
AUTO DE INFRAÇÃO
DIVERSOS
Secretaria de Cultura e Turismo
Ata
Comunicado de Credenciamento
Comunicado de Edital
Comunicado de Prestação de Contas
Comunicado de Prorrogação de Edital
Comunicado de Retificação
Tornar Sem Efeito
Comunicado de Revogação de Edital
Errata
Errata de Edital
Resultado de Concurso
Convocação
Comunicado Editais de Incentivo
Republicação de Edital
Resolução
Documentos Referentes a Contratos
Secretário de Desenvolvimento Econômico
COMUNICADO DE CREDENCIAMENTO
COMUNICADO
ATA
Extrato
Termo de Apostilamento
Errata
Secretária de Desenvolvimento Social
Ata
Chamamento Público
Edital de Convocação
Edital de Chamada Pública
Edital de Eleição da Sociedade Civil
Edital de Seleção de Projetos
Extrato de Termo de Apostilamento
Justificativa para Dispensa de Chamamento Público
Portaria
Relação de Classificados no Edital de Chamada Pública
Resultado Final do Edital de Chamada Pública
Resultado Parcial do Edital de Chamada Pública
Comunicado
Tornar sem efeito
Secretária de Educação
Chamamento Público
Extrato de Edital
Convocação para Processo Seletivo
Portaria
Edital de Convocação
Extrato de Apostilamento
Termo de Apostilamento de Contrato
Termo de Reconhecimento de Dívida
Atas
Secretaria de Esporte, Lazer e Qualidade de Vida
Extrato de Dispensa de Licitação
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
Errata
Portaria
Aviso de Edital de Patrocínio
Aviso de Edital de Seleção de Projetos Esportivos
Portaria que Nomeia a Comissão de Monitoramento e Avaliação
Portaria que Nomeia a Comissão de Seleção
Prorrogação do Período de Inscrição de Edital
Divulgação do Resultado Final - Edital de Seleção de Projetos
Extrato de Edital de Captação de Apoio
RESULTADO - EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA DE PATROCÍNIO A EVENTOS PRIVADOS
AVISO DE EDITAL DE BOLSA ATLETA CACHOEIRO
Divulgação do Resultado Preliminar - Bolsa Atleta
Aviso de Suspensão
Divulgação do Resultado Final - Bolsa Atleta
Retificação do Edital - Bolsa Atleta Cachoeiro
Divulgação do Resultado Final - Bolsa Atleta Pós - Remanejamento de Vagas
Aviso de Edital
Convocação para Assinatura do Termo de Adesão
Divulgação do Resultado - Edital de Patrocínio
Resultado Final de Edital de Chamamento Público
Regulamento da Corrida de São Pedro
Notificação para Prestação de Contas - Bolsa Atleta
Publicação de Desistência - Bolsa Atleta
Avisos
Divulgação do Resultado Preliminar de Edital de Apoio Chamamento ao Publico
Divulgação do Resultado definitivo do Edital de Chamamento ao Publico
Secretaria de Fazenda
COMUNICADO
QDD
Extrato
Portaria
Relatório da LRF
Atas
Edital de Notificação
Termo de Apostilamento
Chamamento Público
Termo de Adesão
Convênio
Termo de Intimação
Advertência
Termo de Início - Departamento de Tributos
Convocação para Prova de Conceito
Acórdão
Secretaria de Interior
Secretaria de Manutenção e Serviços
Chamamento Público
Apostilamento
Ordem de Serviço
Edital
Secretaria de Obras
Advertência
Ordem de Serviço
Notificação
Re-Ratificação
REINÍCIO
PARALIZAÇÃO
Errata
Tornar Sem Efeito
Recebimento Provisório de Obras
Retificação
Comunicado
Apostilamento
Anuência
Secretaria de Saúde
Aviso de Licitação
Convênio de Cessão
Chamada Pública
Extrato de Contrato
Extrato de Convênio
Extrato de Dispensa de Licitação
Resultado de Licitação
Retificação de Extrato
Re-Ratificação
Rescisão de Contrato
Rescisão de Convênio
Termo de Apostilamento de Contrato
Termo de Apostilamento de Convênio
Termo Aditivo de Contrato
Termo Aditivo de Convênio
Termo de Homologação de Licitação
Auto de Infração
Auto de Imposição de Penalidade
Decisão de 1ª Instância
Extrato de Ata de Registro de Preço
Termo de Cancelamento de Dispensa
Cancelamento de Publicação
Suspensão
Errata
Anulação
Revogação
Recurso (Aviso e Julgamento de Recurso)
Notificação
Decisão em 2ª Instância
Termo de Colaboração
Termo de Entrega de Chaves
Termo de Cooperação
Ratificação de Dispensa de Licitação
Extrato de Contrato de Cessão de Uso
Aviso de Dispensa Eletrônica
Autorização de Dispensa Eletrônica
Cancelamento de Ata de Registro de Preço - ARP
Nota de empenho
Secretaria de Segurança
Relatório
Edital
Ata
Termo de Doação
Extrato de Termo de Apostilamento
EXTRATO DE CONVÊNIO E ACORDO DE COOPERAÇÃO
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Licença Ambiental
Ofícios
Notificação
Auto de Infração
Ata
Pauta
Comunicado
AUTO DE DEMARCAÇÃO URBANÍSTICA
Portaria
Publicações Externas - Licenças
Apostilamento
Carta Convite
Convite
Retificação
Edital
Edital de Comunicação
Intimação
Calendário
Auto de Multa
Extrato de Licença Ambiental
Controladoria Geral
Portarias
Chamamento Público
Procuradoria Geral
EXTRATO
Ipaci
Ata
Adesão de Ata
Aditivos
Convênios
Dispensa
Edital
Extrato de Contrato
Inexigibilidade
Termo de Cooperação
Portarias
Aviso de Credenciamento
Aviso de Licitação
Homologação
Resultado de Licitação
Termo de Adesão
Termo de Apostilamento
Termo de Rescisão
Dispensa Eletrônica
Aviso de Contratação Direta
Ata Conselho Fiscal
Ata Conselho Deliberativo
Ata Comitê de Investimentos
Extrato Termo de Estágio
Termo de Doação
PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA
DIVERSOS
Agersa
Portarias
AVISO DE LICITAÇÃO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
EXTRATO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
EXTRATO DE DESPESA POR ADESÃO
Resolução
Extrato de Termo de Doação
Extrato de Termo de Cessão
Extrato de Termo de Convênio
Aviso de Resultado de Licitação
Aviso de Adjudicação de Licitação
Aviso de Homologação de Licitação
Aviso de Recebimento de Recurso
Aviso de Julgamento de Recurso
Edital de Processo Seletivo Simplificado
Edital de Concurso Público
Processo Seletivo - Errata
Processo Seletivo - Resultado Preliminar
Processo Seletivo - Chamada para entrega de documentos e títulos
Processo Seletivo - Chamada relação de ausentes, deferidos e indeferidos
Processo Seletivo - Convocação para assinatura de contrato
Processo Seletivo - Resultado de Interposição de Recurso
Processo Seletivo - Classificação Final
Concurso Público - Avisos Diversos
Concurso Público - Resultado Preliminar
Concurso Público - Classificação Final
PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA
Aviso de Audiência Pública
Edital de Convocação
Ata de Audiência Pública
Extrato de Termo de Rescisao Unilateral
Procon
Atas de Reuniões
Auto de Apreensão
Auto de Infração
Decisão Administrativa 1º Instância
Decisão Administrativa 2º Instância
Intimação
Notificação
Notificação Recomendatória
Ofício
Portarias
Chamamento Público
Resoluções
Extrato
Câmara Municipal
Ato da Mesa Diretora
Ato da Presidência
Ato de Declaração de Inexigibilidade
Aviso de Pregão
Decreto Legislativo
Edital de Processo Seletivo
Extrato de Contrato
Extrato de Dispensa de Licitação
Extrato de Homologação
Emenda A Lei Orgânica
Leis
Portaria
Portaria de Fiscal de Contrato
Publicação de Edital
Resolução
Relatório de Gestão Fiscal
Errata
Copad
Edital de Citação
Extrato de Relatório
Edital
Secretaria Municipal de Cidadania, Trabalho e Direitos Humanos
Ata
Edital
Portaria
Comunicado
Indústria e Comércio
Relatório
Licença Ambiental
Secretaria Municipal de Transporte
Chamamento Público
Apostilamento
Ordem de Serviço
Edital
Secretaria Municipal de Gestão Especial
Portaria
Extrato de Licença de Licitação
Extrato de Termo de Apostilamento
Edital
Ata
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Licença Ambiental
Ofícios
Notificação
Auto de Infração
Ata
Comunicado
Extrato de Licença Ambiental
INTIMAÇÃO
COMUNICADO
Secretaria Municipal de Interior
Secretaria Municipal de Limpeza Urbana
Extrato de Termo de Apostilamento
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Diário Oficial n° 7463 de 17/12/2025
Diário Oficial n° 7463 de 17/12/2025
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ATOS OFICIAIS
1.1 Decreto 36527/2025
Data do Documento:
12/12/2025
Data de Publicação:
17/12/2025
1.1 Decreto 36528/2025
Data do Documento:
12/12/2025
Data de Publicação:
17/12/2025
1.1 Decreto 36536/2025
Data do Documento:
15/12/2025
Data de Publicação:
17/12/2025
1.1 Decreto 36537/2025
Data do Documento:
15/12/2025
Data de Publicação:
17/12/2025
1.1 Decreto 36539/2025
Data do Documento:
15/12/2025
Data de Publicação:
17/12/2025
1.1 Decreto 36540/2025
Data do Documento:
15/12/2025
Data de Publicação:
17/12/2025
1.1 Decreto 36545/2025
Data do Documento:
16/12/2025
Data de Publicação:
17/12/2025
1.1 Decreto 36544/2025
Data do Documento:
16/12/2025
Data de Publicação:
17/12/2025
1.1 Decreto 36543/2025
Data do Documento:
16/12/2025
Data de Publicação:
17/12/2025
1.1 Decreto 36542/2025
Data do Documento:
16/12/2025
Data de Publicação:
17/12/2025
1.1 Decreto 36541/2025
Data do Documento:
16/12/2025
Data de Publicação:
17/12/2025
1.3 Portaria 2453/2025
Data do Documento:
16/12/2025
Data de Publicação:
17/12/2025
1.1 Decreto 36538/2025
Data do Documento:
15/12/2025
Data de Publicação:
17/12/2025
Portaria 2429/2025
Data do Documento:
12/12/2025
Data de Publicação:
17/12/2025
Apostilamento 708/2025
Data do Documento:
16/12/2025
Data de Publicação:
17/12/2025
Portaria 2450/2025
Data do Documento:
15/12/2025
Data de Publicação:
17/12/2025
Portaria 2449/2025
Data do Documento:
15/12/2025
Data de Publicação:
17/12/2025
Portaria 2448/2025
Data do Documento:
15/12/2025
Data de Publicação:
17/12/2025
Portaria 2447/2025
Data do Documento:
15/12/2025
Data de Publicação:
17/12/2025
Portaria 2446/2025
Data do Documento:
15/12/2025
Data de Publicação:
17/12/2025
Portaria 2445/2025
Data do Documento:
15/12/2025
Data de Publicação:
17/12/2025
Portaria 2444/2025
Data do Documento:
15/12/2025
Data de Publicação:
17/12/2025
Portaria 2442/2025
Data do Documento:
15/12/2025
Data de Publicação:
17/12/2025
Portaria 2443/2025
Data do Documento:
15/12/2025
Data de Publicação:
17/12/2025
Portaria 2441/2025
Data do Documento:
15/12/2025
Data de Publicação:
17/12/2025
Portaria 2440/2025
Data do Documento:
15/12/2025
Data de Publicação:
17/12/2025
Portaria 2439/2025
Data do Documento:
15/12/2025
Data de Publicação:
17/12/2025
Portaria 2438/2025
Data do Documento:
15/12/2025
Data de Publicação:
17/12/2025
Portaria 2437/2025
Data do Documento:
15/12/2025
Data de Publicação:
17/12/2025
Portarias 145/2025
Data do Documento:
12/12/2025
Data de Publicação:
17/12/2025
Portarias 291/2025
Data do Documento:
16/12/2025
Data de Publicação:
17/12/2025
Extrato de Homologação 08/2025
Data do Documento:
16/12/2025
Data de Publicação:
17/12/2025
Extrato de Homologação 08/2025
Data do Documento:
16/12/2025
Data de Publicação:
17/12/2025
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