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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
Secretaria de Governo
1.1 Decreto
1.2 Lei
1.3 Portaria
Autorização de Fornecimento
Extrato de Licença de Licitação
Extrato de Termo de Apostilamento
Edital
TERMO
Avisos
Edital de Concurso Público
Extrato
Secretaria de Administração
Portaria
Apostilamento
Adesão de Ata
Contratos
Convênio
Colaboração
Cooperação Técnica
Dispensa
Errata
Fomento
Inexigibilidade
Re-Ratificação
Rescisão
Termo de Aditivo
Ata de Registro de Preço
Ata
Chamada de Processo Seletivo
Assinatura de Contrato
Resultado Chamada de Processo Seletivo
Anulação
Comunicado
Convocação
Julgamento
Recurso (Aviso e Julgamento de Recurso)
Resultado da Licitação
Resumo do Edital (Publicação de Edital)
Revogação
Suspensão
Edital
EXTRATO DE DESPESA POR ADESÃO
Extrato de Termo de Cessão de Uso
Extrato de Termo de Doação
Concurso
Secretaria de Agricultura
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
Apostilamento de Contrato
Chamamento Público
Inexigibilidade de Chamamento Público
Parecer da Comissão de Seleção
Parecer da Comissão de Monitoramento e Avaliação
Secretaria de Cultura e Turismo
Ata
Comunicado de Credenciamento
Comunicado de Edital
Comunicado de Prestação de Contas
Comunicado de Prorrogação de Edital
Comunicado de Retificação
Tornar Sem Efeito
Comunicado de Revogação de Edital
Errata
Errata de Edital
Resultado de Concurso
Convocação
Comunicado Editais de Incentivo
Republicação de Edital
Resolução
Documentos Referentes a Contratos
Secretário de Desenvolvimento Econômico
COMUNICADO DE CREDENCIAMENTO
COMUNICADO
ATA
Extrato
Termo de Apostilamento
Errata
Secretária de Desenvolvimento Social
Ata
Chamamento Público
Edital de Convocação
Edital de Chamada Pública
Edital de Eleição da Sociedade Civil
Edital de Seleção de Projetos
Extrato de Termo de Apostilamento
Justificativa para Dispensa de Chamamento Público
Portaria
Relação de Classificados no Edital de Chamada Pública
Resultado Final do Edital de Chamada Pública
Resultado Parcial do Edital de Chamada Pública
Comunicado
Tornar sem efeito
Secretária de Educação
Chamamento Público
Decretos
Extrato de Edital
Convocação para Processo Seletivo
Portaria
Edital de Convocação
Secretário de Esporte, Lazer e Qualidade de Vida
Extrato de Dispensa de Licitação
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
Errata
Portaria
Aviso de Edital de Patrocínio
Aviso de Edital de Seleção de Projetos Esportivos
Portaria que Nomeia a Comissão de Monitoramento e Avaliação
Portaria que Nomeia a Comissão de Seleção
Prorrogação do Período de Inscrição de Edital
Divulgação do Resultado Final - Edital de Seleção de Projetos
Extrato de Edital de Captação de Apoio
RESULTADO - EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA DE PATROCÍNIO A EVENTOS PRIVADOS
AVISO DE EDITAL DE BOLSA ATLETA CACHOEIRO
Divulgação do Resultado Preliminar - Bolsa Atleta
Aviso de Suspensão
Divulgação do Resultado Final - Bolsa Atleta
Retificação do Edital - Bolsa Atleta Cachoeiro
Divulgação do Resultado Final - Bolsa Atleta Pós - Remanejamento de Vagas
Aviso de Edital
Convocação para Assinatura do Termo de Adesão
Divulgação do Resultado - Edital de Patrocínio
Resultado Final de Edital de Chamamento Público
Regulamento da Corrida de São Pedro
Notificação para Prestação de Contas - Bolsa Atleta
Publicação de Desistência - Bolsa Atleta
Secretaria de Fazenda
COMUNICADO
QDD
Extrato
Portaria
Relatório da LRF
Atas
Edital de Notificação
Termo de Apostilamento
Chamamento Público
Termo de Adesão
Convênio
Termo de Intimação
Advertência
Termo de Início - Departamento de Tributos
Secretaria de Interior
Secretaria de Manutenção e Serviços
Chamamento Público
Apostilamento
Ordem de Serviço
Edital
Secretaria de Meio Ambiente
Extrato de Licença Ambiental
Secretaria de Obras
Advertência
Ordem de Serviço
Notificação
Re-Ratificação
REINÍCIO
PARALIZAÇÃO
Errata
Tornar Sem Efeito
Recebimento Provisório de Obras
Retificação
Comunicado
Apostilamento
Secretaria de Saúde
Aviso de Licitação
Convênio de Cessão
Chamada Pública
Extrato de Contrato
Extrato de Convênio
Extrato de Dispensa de Licitação
Resultado de Licitação
Retificação de Extrato
Re-Ratificação
Rescisão de Contrato
Rescisão de Convênio
Termo de Apostilamento de Contrato
Termo de Apostilamento de Convênio
Termo Aditivo de Contrato
Termo Aditivo de Convênio
Termo de Homologação de Licitação
Auto de Infração
Auto de Imposição de Penalidade
Decisão de 1ª Instância
Extrato de Ata de Registro de Preço
Termo de Cancelamento de Dispensa
Cancelamento de Publicação
Suspensão
Errata
Anulação
Revogação
Recurso (Aviso e Julgamento de Recurso)
Notificação
Decisão em 2ª Instância
Termo de Colaboração
Termo de Entrega de Chaves
Termo de Cooperação
Ratificação de Dispensa de Licitação
Extrato de Contrato de Cessão de Uso
Secretaria de Segurança
Relatório
Edital
Ata
Termo de Doação
Extrato de Termo de Apostilamento
EXTRATO DE CONVÊNIO E ACORDO DE COOPERAÇÃO
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo
Licença Ambiental
Ofícios
Notificação
Auto de Infração
Ata
Pauta
Comunicado
DECRETO
AUTO DE DEMARCAÇÃO URBANÍSTICA
Portaria
Publicações Externas - Licenças
Apostilamento
Carta Convite
Convite
Retificação
Edital
Edital de Comunicação
Intimação
Calendário
Auto de Multa
Controladoria Geral
Decretos
Portarias
Chamamento Público
Procuradoria Geral
EXTRATO
Ipaci
Ata
Adesão de Ata
Aditivos
Convênios
Dispensa
Edital
Extrato de Contrato
Inexigibilidade
Termo de Cooperação
Portarias
Aviso de Credenciamento
Aviso de Licitação
Homologação
Resultado de Licitação
Termo de Adesão
Termo de Apostilamento
Termo de Rescisão
Dispensa Eletrônica
Aviso de Contratação Direta
Ata Conselho Fiscal
Ata Conselho Deliberativo
Ata Comitê de Investimentos
Extrato Termo de Estágio
Agersa
Portarias
AVISO DE LICITAÇÃO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
EXTRATO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
EXTRATO DE DESPESA POR ADESÃO
Resolução
Extrato de Termo de Doação
Extrato de Termo de Cessão
Extrato de Termo de Convênio
Aviso de Resultado de Licitação
Aviso de Adjudicação de Licitação
Aviso de Homologação de Licitação
Aviso de Recebimento de Recurso
Aviso de Julgamento de Recurso
Edital de Processo Seletivo Simplificado
Edital de Concurso Público
Processo Seletivo - Errata
Processo Seletivo - Resultado Preliminar
Processo Seletivo - Chamada para entrega de documentos e títulos
Processo Seletivo - Chamada relação de ausentes, deferidos e indeferidos
Processo Seletivo - Convocação para assinatura de contrato
Processo Seletivo - Resultado de Interposição de Recurso
Processo Seletivo - Classificação Final
Concurso Público - Avisos Diversos
Concurso Público - Resultado Preliminar
Concurso Público - Classificação Final
Procon
Atas de Reuniões
Auto de Apreensão
Auto de Infração
Decisão Administrativa 1º Instância
Decisão Administrativa 2º Instância
Decretos
Intimação
Notificação
Notificação Recomendatória
Ofício
Portarias
Chamamento Público
Resoluções
Extrato
Câmara Municipal
Ato da Mesa Diretora
Ato da Presidência
Ato de Declaração de Inexigibilidade
Aviso de Pregão
Decreto Legislativo
Edital de Processo Seletivo
Extrato de Contrato
Extrato de Dispensa de Licitação
Extrato de Homologação
Emenda A Lei Orgânica
Leis
Portaria
Portaria de Fiscal de Contrato
Publicação de Edital
Resolução
Relatório de Gestão Fiscal
Errata
Copad
Edital de Citação
Extrato de Relatório
Edital
Secretaria Municipal de Cidadania, Trabalho e Direitos Humanos
Ata
Edital
Indústria e Comércio
Relatório
Licença Ambiental
Secretaria Municipal de Transporte
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Decreto
1.2 Lei
1.3 Portaria
Autorização de Fornecimento
Extrato de Licença de Licitação
Extrato de Termo de Apostilamento
Edital
TERMO
Avisos
Edital de Concurso Público
Extrato
Portaria
Apostilamento
Adesão de Ata
Contratos
Convênio
Colaboração
Cooperação Técnica
Dispensa
Errata
Fomento
Inexigibilidade
Re-Ratificação
Rescisão
Termo de Aditivo
Ata de Registro de Preço
Ata
Chamada de Processo Seletivo
Assinatura de Contrato
Resultado Chamada de Processo Seletivo
Anulação
Comunicado
Convocação
Julgamento
Recurso (Aviso e Julgamento de Recurso)
Resultado da Licitação
Resumo do Edital (Publicação de Edital)
Revogação
Suspensão
Edital
EXTRATO DE DESPESA POR ADESÃO
Extrato de Termo de Cessão de Uso
Extrato de Termo de Doação
Concurso
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
Apostilamento de Contrato
Chamamento Público
Inexigibilidade de Chamamento Público
Parecer da Comissão de Seleção
Parecer da Comissão de Monitoramento e Avaliação
Ata
Comunicado de Credenciamento
Comunicado de Edital
Comunicado de Prestação de Contas
Comunicado de Prorrogação de Edital
Comunicado de Retificação
Tornar Sem Efeito
Comunicado de Revogação de Edital
Errata
Errata de Edital
Resultado de Concurso
Convocação
Comunicado Editais de Incentivo
Republicação de Edital
Resolução
Documentos Referentes a Contratos
COMUNICADO DE CREDENCIAMENTO
COMUNICADO
ATA
Extrato
Termo de Apostilamento
Errata
Ata
Chamamento Público
Edital de Convocação
Edital de Chamada Pública
Edital de Eleição da Sociedade Civil
Edital de Seleção de Projetos
Extrato de Termo de Apostilamento
Justificativa para Dispensa de Chamamento Público
Portaria
Relação de Classificados no Edital de Chamada Pública
Resultado Final do Edital de Chamada Pública
Resultado Parcial do Edital de Chamada Pública
Comunicado
Tornar sem efeito
Chamamento Público
Decretos
Extrato de Edital
Convocação para Processo Seletivo
Portaria
Edital de Convocação
Extrato de Dispensa de Licitação
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
Errata
Portaria
Aviso de Edital de Patrocínio
Aviso de Edital de Seleção de Projetos Esportivos
Portaria que Nomeia a Comissão de Monitoramento e Avaliação
Portaria que Nomeia a Comissão de Seleção
Prorrogação do Período de Inscrição de Edital
Divulgação do Resultado Final - Edital de Seleção de Projetos
Extrato de Edital de Captação de Apoio
RESULTADO - EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA DE PATROCÍNIO A EVENTOS PRIVADOS
AVISO DE EDITAL DE BOLSA ATLETA CACHOEIRO
Divulgação do Resultado Preliminar - Bolsa Atleta
Aviso de Suspensão
Divulgação do Resultado Final - Bolsa Atleta
Retificação do Edital - Bolsa Atleta Cachoeiro
Divulgação do Resultado Final - Bolsa Atleta Pós - Remanejamento de Vagas
Aviso de Edital
Convocação para Assinatura do Termo de Adesão
Divulgação do Resultado - Edital de Patrocínio
Resultado Final de Edital de Chamamento Público
Regulamento da Corrida de São Pedro
Notificação para Prestação de Contas - Bolsa Atleta
Publicação de Desistência - Bolsa Atleta
COMUNICADO
QDD
Extrato
Portaria
Relatório da LRF
Atas
Edital de Notificação
Termo de Apostilamento
Chamamento Público
Termo de Adesão
Convênio
Termo de Intimação
Advertência
Termo de Início - Departamento de Tributos
Chamamento Público
Apostilamento
Ordem de Serviço
Edital
Extrato de Licença Ambiental
Advertência
Ordem de Serviço
Notificação
Re-Ratificação
REINÍCIO
PARALIZAÇÃO
Errata
Tornar Sem Efeito
Recebimento Provisório de Obras
Retificação
Comunicado
Apostilamento
Aviso de Licitação
Convênio de Cessão
Chamada Pública
Extrato de Contrato
Extrato de Convênio
Extrato de Dispensa de Licitação
Resultado de Licitação
Retificação de Extrato
Re-Ratificação
Rescisão de Contrato
Rescisão de Convênio
Termo de Apostilamento de Contrato
Termo de Apostilamento de Convênio
Termo Aditivo de Contrato
Termo Aditivo de Convênio
Termo de Homologação de Licitação
Auto de Infração
Auto de Imposição de Penalidade
Decisão de 1ª Instância
Extrato de Ata de Registro de Preço
Termo de Cancelamento de Dispensa
Cancelamento de Publicação
Suspensão
Errata
Anulação
Revogação
Recurso (Aviso e Julgamento de Recurso)
Notificação
Decisão em 2ª Instância
Termo de Colaboração
Termo de Entrega de Chaves
Termo de Cooperação
Ratificação de Dispensa de Licitação
Extrato de Contrato de Cessão de Uso
Relatório
Edital
Ata
Termo de Doação
Extrato de Termo de Apostilamento
EXTRATO DE CONVÊNIO E ACORDO DE COOPERAÇÃO
Licença Ambiental
Ofícios
Notificação
Auto de Infração
Ata
Pauta
Comunicado
DECRETO
AUTO DE DEMARCAÇÃO URBANÍSTICA
Portaria
Publicações Externas - Licenças
Apostilamento
Carta Convite
Convite
Retificação
Edital
Edital de Comunicação
Intimação
Calendário
Auto de Multa
Decretos
Portarias
Chamamento Público
EXTRATO
Ata
Adesão de Ata
Aditivos
Convênios
Dispensa
Edital
Extrato de Contrato
Inexigibilidade
Termo de Cooperação
Portarias
Aviso de Credenciamento
Aviso de Licitação
Homologação
Resultado de Licitação
Termo de Adesão
Termo de Apostilamento
Termo de Rescisão
Dispensa Eletrônica
Aviso de Contratação Direta
Ata Conselho Fiscal
Ata Conselho Deliberativo
Ata Comitê de Investimentos
Extrato Termo de Estágio
Portarias
AVISO DE LICITAÇÃO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
EXTRATO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
EXTRATO DE DESPESA POR ADESÃO
Resolução
Extrato de Termo de Doação
Extrato de Termo de Cessão
Extrato de Termo de Convênio
Aviso de Resultado de Licitação
Aviso de Adjudicação de Licitação
Aviso de Homologação de Licitação
Aviso de Recebimento de Recurso
Aviso de Julgamento de Recurso
Edital de Processo Seletivo Simplificado
Edital de Concurso Público
Processo Seletivo - Errata
Processo Seletivo - Resultado Preliminar
Processo Seletivo - Chamada para entrega de documentos e títulos
Processo Seletivo - Chamada relação de ausentes, deferidos e indeferidos
Processo Seletivo - Convocação para assinatura de contrato
Processo Seletivo - Resultado de Interposição de Recurso
Processo Seletivo - Classificação Final
Concurso Público - Avisos Diversos
Concurso Público - Resultado Preliminar
Concurso Público - Classificação Final
Atas de Reuniões
Auto de Apreensão
Auto de Infração
Decisão Administrativa 1º Instância
Decisão Administrativa 2º Instância
Decretos
Intimação
Notificação
Notificação Recomendatória
Ofício
Portarias
Chamamento Público
Resoluções
Extrato
Ato da Mesa Diretora
Ato da Presidência
Ato de Declaração de Inexigibilidade
Aviso de Pregão
Decreto Legislativo
Edital de Processo Seletivo
Extrato de Contrato
Extrato de Dispensa de Licitação
Extrato de Homologação
Emenda A Lei Orgânica
Leis
Portaria
Portaria de Fiscal de Contrato
Publicação de Edital
Resolução
Relatório de Gestão Fiscal
Errata
Edital de Citação
Extrato de Relatório
Edital
Ata
Edital
Relatório
Licença Ambiental
Número
Ano
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
Inexigibilidade 008/2025
Data do Documento:
18/03/2025
Data de Publicação:
19/03/2025
Aquisição de 01 (uma) anuidade, pelo período de 30/03/2025 à 30/03/2026, visando filiação do Instituto de Previdência do Município de Cachoeiro de Itapemirim-IPACI, perante a ACIP. Favorecido: ACIP – Associação Capixaba de Institutos de Previdência, portadora do CNPJ nº 03.051.279/0001-20.
Inexigibilidade 007/2025
Data do Documento:
13/03/2025
Data de Publicação:
17/03/2025
Contratação tem como objeto a aquisição de 02 (duas) vagas, visando à inscrição e participação de servidoras do Instituto de Previdência do Município de Cachoeiro de Itapemirim-ES, no I Encontro de Capacitação em Licitações e Contratos Administrativos. Momento de Planejar e Realizar a Nova Gestão, nos dias 28 à 30 de abril de 2025 em Vitória-ES.
Inexigibilidade 006/2025
Data do Documento:
11/03/2025
Data de Publicação:
12/03/2025
Contratação de empresa, prestadora de serviço de consultoria de valores mobiliários de acordo com os ditames da Resolução da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) nº 19, de 25/02/2021, que atenda o estabelecido pelo Artigo 24, da Resolução CMN nº 4.963/21 no que diz respeito à habilitação na CVM, como Consultoria de Valores Mobiliários, sendo que o responsável técnico deve ser um diretor estatutário também devidamente registrado na CVM como consultor de valores mobiliários.
Inexigibilidade 005/2025
Data do Documento:
07/03/2025
Data de Publicação:
10/03/2025
AUTORIZOU e HOMOLOGOU por meio de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a contratação direta da CONSULTRE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, portadora do CNPJ nº 36.003.671/0001-53, no valor total de R$ 10.902,00 (Dez mil, novecentos e dois reais), conforme instrução constante nos autos do processo n° 8327/2025, para o pagamento de 03 (três) vagas, visando à inscrição e participação de servidores do Instituto no curso Contratações Diretas (Dispensa e Inexigibilidade) do Planejamento à Gestão Contratual: Teoria, Legislação, Jurisprudência, Prática e Uso da IA como Ferramenta de Apoio na Instrução Processual, que acontecerá nos dias 09 à 11 de abril de 2025.
Inexigibilidade 004/2025
Data do Documento:
07/03/2025
Data de Publicação:
10/03/2025
AUTORIZOU e HOMOLOGOU por meio de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a contratação direta da ESAFI – ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO LTDA, portadora do CNPJ nº 35.963.479/0001-46, no valor total de R$ 4.490,00 (Quatro mil, quatrocentos e noventa reais), conforme instrução constante nos autos do processo n° 8387/2025, para o pagamento de 01 (uma) vaga, visando à inscrição e participação de servidora no Curso de Auditoria Governamental, Controles Interno e Externo, Compliance, Governança e Gestão de Riscos, com base no Manual de Normas dos Trabalhos de Auditoria aplicável ao Setor Público (MNTASP), que acontecerá nos dias 22 à 25 de abril de 2025 em Recife/PE.
Inexigibilidade 003/2025
Data do Documento:
27/02/2025
Data de Publicação:
28/02/2025
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a contratação direta da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE INSTITUIÇÕES DE PREVIDÊNCIA ESTADUAIS E MUNICIPAIS – ABIPEM, portadora do CNPJ Nº 29.184.280/0001-17, no valor total de R$ 6.650 (Seis mil, seiscentos e cinquenta reais), conforme instrução constante nos autos do processo n° 6536/2025, para o pagamento de 07 (sete) vagas, visando à inscrição e participação de servidores membros do Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência do Município de Cachoeiro de Itapemirim-ES, no 7º Congresso Brasileiro de Investimentos dos RPPS, nos dias 12 à 14 de março de 2025 em Florianópolis – SC.
Inexigibilidade 002/2025
Data do Documento:
11/02/2025
Data de Publicação:
12/02/2025
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 002/2025 - AUTORIZOU e HOMOLOGOU por meio de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a contratação direta da ASSOCIAÇÃO CAPIXABA DE INSTITUTOS DE PREVIDÊNCIA – ACIP, portadora do CNPJ nº 03.051.279/0001-20, no valor total de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), conforme instrução constante nos autos do processo n° 6678/2025, para o pagamento de 05 (cinco) inscrições de servidores do Instituto para participação no Curso Procedimentos e Atualizações do CADPREV, nos dias 12 à 13 de fevereiro de 2025 em Vitória-ES, com fulcro no artigo 74, inciso III, “f” da Lei nº 14.133/2021.
Inexigibilidade 001/2025
Data do Documento:
06/02/2025
Data de Publicação:
07/02/2025
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 001/2025 – Artigo 74, Inciso III, “F” da Lei nº 14.133/2021 - AUTORIZOU a contratação direta da ASSOCIAÇÃO CAPIXABA DE INSTITUTOS DE PREVIDÊNCIA – ACIP, portadora do CNPJ nº 03.051.279/0001-20, no valor total de R$ 2.100,00 (Dois mil e cem reais), conforme instrução constante nos autos do processo n° 5459/2025, para o pagamento de 07 (sete) inscrições de servidores membros do Comitê de Investimentos do Instituto para participação no Curso preparatório para Certificação Profissional RPPS que acontecerá nos dias 17 à 19 de fevereiro de 2025, em Vitória-ES.
Inexigibilidade 024/2024
Data do Documento:
04/02/2025
Data de Publicação:
05/02/2025
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 024/2024 – Artigo 79, Inciso I, da Lei nº 14.133/2021
Inexigibilidade 22/2024
Data do Documento:
04/12/2024
Data de Publicação:
05/12/2024
EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO - INEX 22/2024
1
2
3
4
5
6
7
Portal desenvolvido e mantido por
