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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
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Diário Oficial
Secretaria de Governo
1.1 Decreto
1.2 Lei
1.3 Portaria
Autorização de Fornecimento
Extrato de Licença de Licitação
Extrato de Termo de Apostilamento
Edital
TERMO
Avisos
Edital de Concurso Público
Extrato
Secretaria de Administração
Portaria
Apostilamento
Adesão de Ata
Contratos
Convênio
Colaboração
Cooperação Técnica
Dispensa
Errata
Fomento
Inexigibilidade
Re-Ratificação
Rescisão
Termo de Aditivo
Ata de Registro de Preço
Ata
Chamada de Processo Seletivo
Assinatura de Contrato
Resultado Chamada de Processo Seletivo
Anulação
Comunicado
Convocação
Julgamento
Recurso (Aviso e Julgamento de Recurso)
Resultado da Licitação
Resumo do Edital (Publicação de Edital)
Revogação
Suspensão
Edital
EXTRATO DE DESPESA POR ADESÃO
Secretaria de Agricultura
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
Apostilamento de Contrato
Chamamento Público
Inexigibilidade de Chamamento Público
Parecer da Comissão de Seleção
Parecer da Comissão de Monitoramento e Avaliação
Secretaria de Cultura e Turismo
Ata
Comunicado de Credenciamento
Comunicado de Edital
Comunicado de Prestação de Contas
Comunicado de Prorrogação de Edital
Comunicado de Retificação
Tornar Sem Efeito
Comunicado de Revogação de Edital
Errata
Errata de Edital
Resultado de Concurso
Convocação
Comunicado Editais de Incentivo
Republicação de Edital
Resolução
Documentos Referentes a Contratos
Secretário de Desenvolvimento Econômico
COMUNICADO DE CREDENCIAMENTO
COMUNICADO
ATA
Secretária de Desenvolvimento Social
Ata
Chamamento Público
Edital de Convocação
Edital de Chamada Pública
Edital de Eleição da Sociedade Civil
Edital de Seleção de Projetos
Extrato de Termo de Apostilamento
Justificativa para Dispensa de Chamamento Público
Portaria
Relação de Classificados no Edital de Chamada Pública
Resultado Final do Edital de Chamada Pública
Resultado Parcial do Edital de Chamada Pública
Comunicado
Tornar sem efeito
Secretária de Educação
Chamamento Público
Decretos
Extrato de Edital
Convocação para Processo Seletivo
Portaria
Secretário de Esporte, Lazer e Qualidade de Vida
Extrato de Dispensa de Licitação
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
Errata
Portaria
Aviso de Edital de Patrocínio
Aviso de Edital de Seleção de Projetos Esportivos
Portaria que Nomeia a Comissão de Monitoramento e Avaliação
Portaria que Nomeia a Comissão de Seleção
Prorrogação do Período de Inscrição de Edital
Divulgação do Resultado Final - Edital de Seleção de Projetos
Extrato de Edital de Captação de Apoio
RESULTADO - EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA DE PATROCÍNIO A EVENTOS PRIVADOS
AVISO DE EDITAL DE BOLSA ATLETA CACHOEIRO
Divulgação do Resultado Preliminar - Bolsa Atleta
Aviso de Suspensão
Divulgação do Resultado Final - Bolsa Atleta
Retificação do Edital - Bolsa Atleta Cachoeiro
Divulgação do Resultado Final - Bolsa Atleta Pós - Remanejamento de Vagas
Aviso de Edital
Convocação para Assinatura do Termo de Adesão
Divulgação do Resultado - Edital de Patrocínio
Resultado Final de Edital de Chamamento Público
Regulamento da Corrida de São Pedro
Secretaria de Fazenda
COMUNICADO
QDD
Extrato
Portaria
Relatório da LRF
Atas
Edital de Notificação
Termo de Apostilamento
Chamamento Público
Termo de Adesão
Convênio
Termo de Intimação
Secretaria de Interior
Secretaria de Manutenção e Serviços
Chamamento Público
Apostilamento
Ordem de Serviço
Edital
Secretaria de Meio Ambiente
Extrato de Licença Ambiental
Secretaria de Obras
Advertência
Ordem de Serviço
Notificação
Re-Ratificação
REINÍCIO
PARALIZAÇÃO
Errata
Tornar Sem Efeito
Recebimento Provisório de Obras
Retificação
Comunicado
Apostilamento
Secretaria de Saúde
Aviso de Licitação
Convênio de Cessão
Chamada Pública
Extrato de Contrato
Extrato de Convênio
Extrato de Dispensa de Licitação
Resultado de Licitação
Retificação de Extrato
Re-Ratificação
Rescisão de Contrato
Rescisão de Convênio
Termo de Apostilamento de Contrato
Termo de Apostilamento de Convênio
Termo Aditivo de Contrato
Termo Aditivo de Convênio
Termo de Homologação de Licitação
Auto de Infração
Auto de Imposição de Penalidade
Decisão de 1ª Instância
Extrato de Ata de Registro de Preço
Termo de Cancelamento de Dispensa
Cancelamento de Publicação
Suspensão
Errata
Anulação
Revogação
Recurso (Aviso e Julgamento de Recurso)
Notificação
Decisão em 2ª Instância
Termo de Colaboração
Termo de Entrega de Chaves
Secretaria de Segurança
Relatório
Edital
Ata
Termo de Doação
Extrato de Termo de Apostilamento
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo
Licença Ambiental
Ofícios
Notificação
Auto de Infração
Ata
Pauta
Comunicado
DECRETO
AUTO DE DEMARCAÇÃO URBANÍSTICA
Portaria
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Carta Convite
Convite
Retificação
Edital
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Calendário
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Decretos
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Dispensa
Edital
Extrato de Contrato
Inexigibilidade
Termo de Cooperação
Portarias
Aviso de Credenciamento
Aviso de Licitação
Homologação
Resultado de Licitação
Termo de Adesão
Termo de Apostilamento
Termo de Rescisão
Agersa
Portarias
AVISO DE LICITAÇÃO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
EXTRATO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
EXTRATO DE DESPESA POR ADESÃO
Resolução
Extrato de Termo de Doação
Extrato de Termo de Cessão
Extrato de Termo de Convênio
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Aviso de Adjudicação de Licitação
Aviso de Homologação de Licitação
Aviso de Recebimento de Recurso
Aviso de Julgamento de Recurso
Edital de Processo Seletivo Simplificado
Edital de Concurso Público
Processo Seletivo - Errata
Processo Seletivo - Resultado Preliminar
Processo Seletivo - Chamada para entrega de documentos e títulos
Processo Seletivo - Chamada relação de ausentes, deferidos e indeferidos
Processo Seletivo - Convocação para assinatura de contrato
Processo Seletivo - Resultado de Interposição de Recurso
Processo Seletivo - Classificação Final
Concurso Público - Avisos Diversos
Concurso Público - Resultado Preliminar
Concurso Público - Classificação Final
Procon
Atas de Reuniões
Auto de Apreensão
Auto de Infração
Decisão Administrativa 1º Instância
Decisão Administrativa 2º Instância
Decretos
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Decreto Legislativo
Edital de Processo Seletivo
Extrato de Contrato
Extrato de Dispensa de Licitação
Extrato de Homologação
Emenda A Lei Orgânica
Leis
Portaria
Portaria de Fiscal de Contrato
Publicação de Edital
Resolução
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Copad
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Edital
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Ata
Indústria e Comércio
Relatório
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Diário Oficial n° 6944 de 19/12/2023
Diário Oficial n° 6944 de 19/12/2023
VISUALIZAR O DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
1.3 Portaria 2628/2023
Data do Documento:
15/12/2023
Data de Publicação:
19/12/2023
1.1 Decreto 33542/2023
Data do Documento:
15/12/2023
Data de Publicação:
19/12/2023
1.1 Decreto 33543/2023
Data do Documento:
18/12/2023
Data de Publicação:
19/12/2023
1.1 Decreto 33545/2023
Data do Documento:
18/12/2023
Data de Publicação:
19/12/2023
1.1 Decreto 33546/2023
Data do Documento:
18/12/2023
Data de Publicação:
19/12/2023
1.1 Decreto 33548/2023
Data do Documento:
18/12/2023
Data de Publicação:
19/12/2023
1.1 Decreto 33547/2023
Data do Documento:
18/12/2023
Data de Publicação:
19/12/2023
1.1 Decreto 33549/2023
Data do Documento:
18/12/2023
Data de Publicação:
19/12/2023
1.2 Lei 8093/2023
Data do Documento:
18/12/2023
Data de Publicação:
19/12/2023
1.1 Decreto 33544/2023
Data do Documento:
18/12/2023
Data de Publicação:
19/12/2023
Portaria 2631/2023
Data do Documento:
15/12/2023
Data de Publicação:
19/12/2023
Portaria 2641/2023
Data do Documento:
18/12/2023
Data de Publicação:
19/12/2023
Portaria 2642/2023
Data do Documento:
18/12/2023
Data de Publicação:
19/12/2023
Portaria 2643/2023
Data do Documento:
18/12/2023
Data de Publicação:
19/12/2023
Portaria 2644/2023
Data do Documento:
18/12/2023
Data de Publicação:
19/12/2023
Contratos 1060/2023
Data do Documento:
18/12/2023
Data de Publicação:
19/12/2023
Ata de Registro de Preço 1061/2023
Data do Documento:
18/12/2023
Data de Publicação:
19/12/2023
Colaboração 1064/2023
Data do Documento:
18/12/2023
Data de Publicação:
19/12/2023
Errata 1063/2023
Data do Documento:
18/12/2023
Data de Publicação:
19/12/2023
Ata de Registro de Preço 1063/2023
Data do Documento:
18/12/2023
Data de Publicação:
19/12/2023
Termo de Aditivo 1062/2023
Data do Documento:
18/12/2023
Data de Publicação:
19/12/2023
Extrato de Dispensa de Licitação 07/2023
Data do Documento:
18/12/2023
Data de Publicação:
19/12/2023
Portaria 559/2023
Data do Documento:
18/12/2023
Data de Publicação:
19/12/2023
Portaria 558/2023
Data do Documento:
18/12/2023
Data de Publicação:
19/12/2023
Portaria 557/2023
Data do Documento:
18/12/2023
Data de Publicação:
19/12/2023
Portaria 556/2023
Data do Documento:
18/12/2023
Data de Publicação:
19/12/2023
Portaria 555/2023
Data do Documento:
18/12/2023
Data de Publicação:
19/12/2023
Extrato de Homologação 16/2023
Data do Documento:
18/12/2023
Data de Publicação:
19/12/2023
Portal desenvolvido e mantido por
